Reforma Tributária: NFS-e Nacional: confira as orientações sobre leiaute em produção, regras de preenchimento de IBS/CBS e status da Nota Técnica 009
29/10/2026
O Senado aprovou incentivos financeiros para produtores de cana-de-açúcar afetados pela estiagem e pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
O PL 5649/2026, de autoria do Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), foi relatado em Plenário pelo Senador Fernando Dueire (PSD-PE).
O texto aprovado preservou dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.374/2026, cujo prazo de vigência venceu na quarta (28).
Fonte: Agência Senado (Retirado do Meu Site Contábil)
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